Brasileiro, confira 5 razões para fazer o Inventário Extrajudicial
O que mais ouvimos das pessoas é que o inventário custa caro. Por outro lado, não fazer o inventário pode ter um custo ainda mais alto para os herdeiros.
E não é só isso, há outras razões para fazer esse procedimento, que pode ser extrajudicial, ou seja, mais rápido, prático e com custos bem menores.
Entenda mais sobre inventário extrajudicial, como a Help Cartório pode te ajudar e mais 5 razões para fazer mesmo estando fora do Brasil.
O princípio
O inventário é um processo muitas vezes negligenciado, mas fundamental, quando se trata de administrar e distribuir entre os familiares o patrimônio deixado por um ente querido.
Imagine que um pai trabalhou a vida toda, deixou imóveis e até aplicações bancárias, porém faleceu de repente. O que nenhum pai quer é ver seus herdeiros brigando pelo que construiu ao longo de uma vida, certo?
Daí, a importância do inventário, que pode ser extrajudicial, ou seja, feito aqui com a Help Cartório, sem que você, brasileiro expatriado, precise ir ao Brasil.
Ah, é importante ressaltar que no Brasil, a entrada no inventário deve acontecer no prazo de 60 dias, a contar do falecimento do titular do patrimônio. A não observância desse prazo, acarreta em multas e outras complicações legais e financeiras, de acordo com as leis brasileiras.
5 razões
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Conflitos Familiares:
A falta de inventário tem sido motivo do surgimento de conflitos familiares. Sem um registro claro dos ativos e passivos do/a falecido/a, as disputas entre herdeiros sobre a distribuição de bens podem se tornar intensas e prolongadas. Além do prejuízo financeiro, temos o deterioramento das relações familiares. E no futuro, alguém terá que pagar essa conta.
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Riscos Legais:
A ausência de um inventário adequado pode levar a problemas legais significativos. As autoridades fiscais e os órgãos reguladores podem impor penalidades por não cumprir as obrigações legais relacionadas à sucessão.
Além disso, a falta de documentação apropriada pode atrasar ou complicar processos judiciais, aumentando os custos associados.
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Perda de Ativos Financeiros:
Sem um inventário, é fácil perder de vista ou esquecer certos ativos financeiros. Contas bancárias, investimentos e propriedades podem ser esquecidos, resultando em perda financeira para os herdeiros.
E a ausência desse procedimento pode levar à deterioração ou desvalorização de propriedades, reduzindo seu valor ao longo do tempo.
Imagine que um imóvel não pode ser vendido com Escritura de Compra e Venda. Aliás, a falta de inventário dificulta a venda, pois os compradores com carta de crédito bancário não podem adquirir bens irregulares. O mesmo vale para bens móveis. E os valores em contas bancárias não podem ser movimentados, sem inventário.
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Dificuldades na transmissão de propriedades:
A transferência eficiente de propriedades requer um processo legal adequado. A falta de inventário pode resultar em atrasos significativos na transmissão de propriedades, impedindo herdeiros de desfrutar plenamente de seus direitos sobre os bens deixados pelo falecido.
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Implicações fiscais desfavoráveis:
O inventário é crucial para determinar as obrigações fiscais associadas à herança. A falta de documentação adequada pode resultar em cálculos errados, levando a uma carga tributária mais elevada do que o necessário. Isso pode reduzir substancialmente os ativos disponíveis para os herdeiros.
Solução
A solução mais rápida quando falamos de inventário está no extrajudicial, realizado em Cartório de Notas, e a Help faz isso pra você.
Com advogado especialista é feito o levantamento dos bens, direitos e dívidas do/da falecido/a para que os herdeiros avaliem a existência de bens para serem transmitidos por herança.
Também será definido o inventariante, que pode ser um familiar ou advogado.
No inventário extrajudicial, feito em cartório é importante que:
– Todos os herdeiros sejam maiores ou capazes;
– Deve existir acordo entre os herdeiros;
– Deve existir a participação de um advogado que pode ser comum a todos os herdeiros.
– Há o pagamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – que é um imposto estadual e varia conforme o estado.
– E atenção: mesmo que haja mais dívidas do que bens é importante fazer o inventário extrajudicial negativo, informando a inexistência de bens do falecido, resguardando os herdeiros em demandas judiciais.
Help-me
Viu que não realizar o inventário pode resultar em sérias implicações legais, financeiras e familiares? É essencial abordar essa responsabilidade com seriedade e buscar orientação de especialistas.
Ao realizar o inventário de maneira oportuna e eficaz, você não apenas cumpre suas obrigações legais, mas também preserva a harmonia familiar e protege o patrimônio deixado pelo ente querido.
Para saber mais sobre inventário, pede Help!
